A quem me procure e não me encontre.

 

Na intenção de informar a quem me queira procurar e não me encontre no lugar onde estive nestes últimos trinta e cinco anos, há que dizer, como escreveu o cronista da arte de bem comer, do jornal Expresso, José Quitério, por motivos alheios à vontade das outras partes, devidos tão-somente ao querer do estar e do ser dos meus interesses – note-se bem, dos meus interesses –, sou forçado a abandonar a aristocrática Vila Velha de Sintra e trocá-la pelos aprazíveis e melancólicos ares de Odrinhas.
 
Naturalmente, que toda e qualquer mudança, quer seja ela definitiva ou temporária, não deverá ser encarada como um acto de ruptura e afastamento da observação sobre um "mundo” vivido durante três décadas, pelo que o hipotético descanso de uns e alivio de outros, de que longe da vista, longe do coração, não fará de mim um desligado de propósitos ou despreocupado critico. Para mim, a Sintra que vivi manter-se-á inalterável no que sinto sobre ela e naquilo que julgo que ela deve ser, conferindo-me este afastamento, isso sim, a frieza e a clarividência tão necessárias quando se trata de aplicar o ajuizamento de sentimentos.
 
Em decisão assumida, por encontro com o meu chegar ao tempo do meio caminho e a aproximação inevitável do fim de um percurso profissional, revejo a experiência dos últimos trinta anos, como já fazendo parte de uma lembrança de passado remoto, sentindo-a como saudades de momentos gloriosos, onde foram construídos, partilhados e fruídos projectos colectivos de geração.
 
Obviamente que, também, não posso esquecer as alterações feitas, em passados mais recentes, nas oportunidades criadas. Sou obrigado, em coerência com os princípios de liberdade e democracia que defendo, em aceitar que se tratou de um direito individual de opção política sob a causa pública, contudo, em conformidade com o meu direito a ter opinião e a sentir-me indignado, considero que alguns desses projectos de geração foram, simplesmente, na desconformidade de poderes pessoais diferentes, abandonados e substituídos por aportamentos folclóricos, mais orientados por visões de desencontros de ideias e pensamentos, identificadas no desconcerto e na vivência da necessidade de palco e protagonismo vulgar, tão próprio da incompletude frustrante e da incultura ignorante de quem não consegue acompanhar e, até, de contribuir para melhorar o que foi criado.
 
Na aprendizagem da recreativa leitura semanal (obrigado pela lembrança, Pedro Mexia), e na identificação do escrito, atrevo-me a uma clonagem e inserção de pensamento, e revejo o camoniano momento de “Esparsa ao Desconcerto do Mundo”:

«Os bons vi sempre passar

No mundo graves tormentos;

E para mais me espantar,

Os maus vi sempre nadar

Em mar de contentamentos.

Cuidando alcançar assim

O bem tão mal ordenado,

Fui mau, mas fui castigado:

Assim que, só para mim

Anda o mundo concertado.»

 
O poema serve na facilidade da minha consideração para reconhecer, também aqui, que fui quebrado pelo desconcerto do desalento, da incompreensão e do desânimo em que vivo no meu presente mundo, e porque não quero que ele faça de mim uma má pessoa ou um moldado ou submisso esperançoso amigo das circunstâncias, prefiro o recolhimento proporcionado pelo afastamento, mesmo que isso seja visto de forma falível e discutível.
 
Apresentadas as minhas razões e o meu sentir desencontrado sobre o estado em que o meu mundo se encontra – acrescido, esta semana, com um novo ministerial anúncio dos propósitos de se manter este estado de austeridade indigna e miserável por mais quatro anos -, e após satisfação ao meu pedido, instalei-me com bagagens e esperançadas vontades no Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas. E, repetindo, novamente José Quitério, mas dando um sentido contrário às imposições que determinam o momento, direi que na imediata improbabilidade de um literal adeus, desejamos que seja, apenas, um penoso e diminuto até a vista
 

Obrigado pela atenção dispensada, o meu novo número de telefone é o 219609520. A quem vos atender, basta pedir para falar comigo.

SINTRA, VILA VELHA E PALÁCIO NACIONAL: Um parecer de Raul Lino

Nestas últimas semanas tenho ouvido saberes, lido manifestos e trocado conversas com amigos, colegas e conhecidos sobre o estado do Património de Sintra e a sua atribuída universalidade. E em conclusão de resultado, posso afirmar que as opiniões que nos distanciam são, infinita e proporcionalmente menores ao sentimento que nos une por este espaço, por estas pedras, por estas gentes, enfim, por estas memórias.

Ora, nesta minha ocupação e trato do Património Documental Sintrense encontrei um parecer do Arquitecto Raul Lino, no papel de Superintendente Artístico dos Palácios Nacionais, datado de 16 de Junho de 1953, remetido ao então Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Dr. César Henrique Moreira Baptista, sobre uma projectada intenção de modificação do sistema de iluminação eléctrica do Largo da Rainha Dona Amélia, junto ao Palácio Nacional de Sintra.

É, de facto, interessante verificar que as preocupações de intervenção e enquadramento urbanístico da Vila Velha, independentemente da especificidade do parecer ser sobre a iluminação, feitas pelo Arquitecto Raul Lino, possuem uma actualidade impressionante, apesar de terem sido manifestadas há sessenta e dois anos atrás, num contexto de reconhecimento turístico-cultural limitado à época e sem a responsabilidade de estarmos perante um lugar classificado de Património Mundial.

Também é uma verdade que a Vila Velha de Raul Lino não era, ainda, o “bazar comercial” que nos é dado a ver, nos dias de hoje. Havia uma equilibrada convivência entre urbe humanamente ocupada por uma população residente e vivente do espaço e os turistas visitantes que vinham à procura do pitoresco e da diferença que a cultura e a memória sintrense lhes podiam proporcionar.

A intemporalidade do escrito de Raul Lino, observada logo no primeiro parágrafo do seu texto, leva-nos a tomar palavra pela exigência de uma urgente atitude de mudança de mentalidade e de comportamento de quem tem o poder decisório de fazer algo que não se fique por meras e simpáticas pinturas de esforço de ocultar o defeito, porque, o resultado final será sempre de pô-lo em maior evidência.

Regressando à leitura do acontecimento de cinquenta e três, o Projecto da Câmara Municipal, proposto pelo Vereador Rui Garcia Coelho da Cunha (Acta da Reunião de Câmara de 28 de Novembro de 1951. Livro nº 50. Fólios 158-158V-159), pretendia, para além da alteração da potência das lâmpadas, substituir os vidros foscos dos candeeiros colocados na frontaria do Paço por vidros lisos, colocar um candeeiro-de-pé, com quatro lâmpadas, no meio da praça e outros dois braços nos cunhais dos prédios de Joaquim António Vitorino e da família Cosme, em substituição das lâmpadas penduradas que atravessavam a praça, como ainda, colocar quatro lanternas de estilo “Dom João V” na muralha fronteira ao Palácio e nove candeeiros, vulgarmente conhecidos “tipo americano”, nos passeios fronteiros aos prédios de Abílio Alfredo Cardoso, Hotel Central e Hockey Club de Sintra, até à barbearia “Nelo”.

Esboço encontrado no Fundo Documental “Consiglieri Martins”

O mesmo vereador, Rui Cunha, voltará com este assunto a reunião de Câmara, em 16 de Abril de 1953, propondo que o município oficializasse o Director-Geral da Fazenda Pública, solicitando-lhe resposta aos ofícios remetidos a requerer parecer sobre a sua deliberação de mexer na iluminação pública, tanto no Largo da Rainha Dona Amélia como noutros espaços da Vila. Julgamos, deste modo, que o presente parecer do Arquitecto Raul Lino seja a resposta ao projecto, subscrito pelo vereador Rui Cunha.

Através da leitura do documento ficamos a saber que o parecer de Raul Lino provocará um despacho escrito do vereador da Câmara de Sintra, a 26 de Junho, dirigido para o serviço de obras municipais, afirmando que não existem dúvidas que o Largo da Vila carece de luz eléctrica, devendo ficar a solução do problema a cargo dos “técnicos”, pelo que sugere que este estudo seja entregue nas mãos de um especialista.

Rui Cunha demonstra, deste modo, o seu silencioso desagrado pela interpretação, feita pelo arquitecto, do projecto apresentado pela Câmara ser de uma banalidade, aplicando na resolução dos problemas da Vila de Sintra a mesma solução utilizada nas mais recentes criações urbanísticas da região, nomeadamente no estilo das últimas espécies que surgiram na linha de Lisboa a Sintra.

O conceito de leitura de Sintra-Vila, acrescido actualmente, de Sintra-Serra e consequentes zonas envolventes, teve, tem e terá, sempre, de ser visto com a sensibilidade e a consciência de que estamos perante uma criação, sobretudo, artística, não confundindo este espaço que o homem e a natureza construíram, o primeiro com a sua arte e o seu engenho e, a segunda, com a sua grandiosidade e exuberância, com o que possa ocorrer em povoações anónimas, sem características, sem história, sem feição pitorescas, sem tradições.

A solução definitiva da iluminação pública, aplicada no Largo Rainha Dona Amélia, não volta a ser discutida em reunião de câmara, diluindo-se o “problema” nas razões das oportunidades financeiras e nas prioridades do município em alterar e melhorar a rede pública. Os apontamentos do Consiglieri Martins, encontrados nas suas pastas, dão-nos uma leitura de procura de compromisso estético na aplicação do tipo de candeeiros, colocados na Vila Velha e as imagens fotográficas de época descansam-nos sobre as soluções esquecidas.

Sintra na década de sessenta, do século XX

 

Apontamentos de Consiglieri Martins

Candeeiro na fachada do Palácio Nacional de Sintra

Paralelamente, e sem querer ajuizar valor estético nem opinar sobre aplicação artística, deixamos em total interrogação de propósito quatro desenhos de José da Fonseca, datados de 1951, identificados como «Estudos para o Candeeiro para o Largo Rainha Dona Amélia, em mármore e ferro forjado», encontrados no acervo documental de Consiglieri Martins.

 

 

 

 

Esboços do Candeeiro no Largo Rainha Dona Amélia, em mármore e ferro forjado,

de José da Fonseca (1951)

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 PARECER DO ARQUITECTO RAUL LINO

«…

MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ELÉCTRICA DO LARGO DA RAIHA D.AMÉLIA, A PAR DO PALÁCIO NACIONAL DE SINTRA – PROJECTO

INFORMAÇÃO

A primeira impressão que e Projecto nos dá é a de que teria sido gizado para qualquer terra, menos para a Vila de Sintra. Verdade seja que a praça principal desta estância já está de tal maneira descaracterizada, que admitiria qualquer tratamento sem probabilidade de com isso ficar mais feia do que por desventura já é. Mas não devemos perder a esperança de um dia melhorar as suas condições e de tentar restabelecer a feição particular do seu antigo e desaparecido interesse, que era do género pitoresco, embora nesta condição se inclua a monumentalidade do seu velho Paço Real.

Certo é que não será a ciência da luminotecnia que possa resolver o problema da fealdade a que aquela praça chegou; a não ser que se resolvesse deixar tudo na escuridão e se fizesse apenas incidir um clarão luarento sobre e venerando Palácio. Mas não trata aqui de cenário de teatro; importa na realidade iluminar pelo menos de maneira suficiente as faixas de rodagem de uma vila com certo movimento de veículos. Isto não quer dizer de modo algum que se deveria inundar de luz o centro da Vila, como se poderia depreender do projecto que estamos analisando. Quem sofre de qualquer deficiência na sua indumentária, e que disso tem plena consciência, esforça-se por qualquer maneira por ocultar o defeito, não procura pô-lo em maior evidência. O casario da praça – na sua maior parte – está a pedir árvores que o escondam durante o dia, como que aguardando com impaciência as sombras da noite em que a sua miséria possa mergulhar, miséria de qualidade artística, e não pobreza material que muitas vezes é simpática e pitoresca.

Vai para três anos, a pedido do Exmº. Presidente da Câmara de então, pelo amor que temos àquela terra, tivemos ocasião de elaborar uma nota em que passávamos em revista todas as casas do Largo da Rainha D. Amélia, preconizando ou receitando para cada uma o mínimo de obras indispensáveis para a tornar menos agressiva ou mais aceitável aos olhos do transeunte sensível. Com a nossa experiência resultante do uso obrigatório da mais apertada economia em trabalhos profissionais, conseguíamos uma certa depuração por meios relativamente baratos, e a Vila ficaria com outra fácies, mais amável e menos pelintra.

Isto é apenas para lembrar quão desejável é o corregimento do que se pode chamar os elementos essenciais existentes, em face das prováveis reacções da sensibilidade artística do turista, que é quem devia trazer maior rendimento à terra e quem se encarrega eventualmente da sua propaganda gratuita, desde que o saibam cativar.

O que não vejo no presente projecto de iluminação, é este propósito de entrar no corregimento da banalidade, de que a Vila de Sintra cada vez mais carecida está. Pelo contrário, parece obedecer à corrente que domina nas mais recentes criações urbanísticas da região, nomeadamente no estilo das últimas espécies que surgiram na linha de Lisboa a Sintra.

No plano apresentado para as multifárias fontes de luz, há um pormenor que deixa ver iniludivelmente o mal-entendido em que se está laborando – é a indicação de que nos lampiões existentes no terreiro à frente do Palácio se substituiriam os vidros “Catedral" por outros vulgares e transparentes. É claro que a Direcção dos Serviços dos Monumentos Nacionais, quando ali mandou colocar os actuais lampiões, com seus vidros “Catedral”, soube o que fazia. A ideia não chegou a ter originalidade; pode ver-se na Capital, aplicada a candeeiros nas arcadas do Terreiro do Paço, à frente do Teatro D. Maria II, da Igreja de S. Roque, da Igreja da Madalena, etc. É que os problemas da iluminação não se limitam a inundar tudo de claridade, evitando penumbras ou projecções de sombra. Junto de monumentos, em lugares que por qualquer motivo infundam respeito, perante uma bela paisagem ou no meio de algum aglomerado pitoresco – o problema é de ordem artística antes de interessar a luminotecnia.

No presente caso, não importa iluminar por igual todos os decímetros quadrados do pavimento, nem derramar uma luz brilhante por toda a ambiência. Se nos perguntassem como imaginaríamos uma iluminação do Largo da Rainha D. Amélia, adaptada às condições deste lugar público, diríamos: enquanto a maioria do casario que o circunda ostentar a barbárica fealdade que o caracteriza, seria muito de desejar que houvesse uma ou mais “esplanadas” na praça (lugares onde se servem bebidas), iluminadas no género a que internacionalmente se chama à Veneziana, que constituíssem focos principais de iluminação. Além destes núcleos de claridade e animação, criar-se-iam as necessárias fontes de luz para uma iluminação modesta e discreta da via pública, contando não com as correrias de automóveis em trânsito acelerado, mas apenas com a sua passagem muito pausada, como é próprio e convém em trajectos através de vias tortuosas em Vilas históricas. Quanto a focos de luz fixados no Monumento Nacional, não os julgo necessários, e no que respeita aos lampiões existentes na vedação do terreiro, não se lhes deve bulir nos vidros, que estão muito bem, mais importando para o efeito turístico que os alegretes se mantivessem sempre floridos e impecáveis de tratamento, o que infelizmente até hoje ainda se não conseguiu.

Mais diremos que a multiplicidade de postes, à parte o seu aspecto banal, nos parece inconveniente, e que julgamos se poderia iluminar com vantagens os sítios de maior passagem por meio de lampiões (do tipo dos do terreiro) suspensos de fios transversais, ou eventualmente de simplíssimas e despretensiosas polés, onde as circunstâncias o aconselhassem.

O que me parece necessário é encarar o caso como um problema, sobretudo, artístico; não o confundindo com o que possa ocorrer em povoações anónimas, sem características, sem história, sem feição pitoresca, sem tradições. – O mais leve relance da vista por sobre as publicações, nomeadamente as de propaganda, que – por exemplo – os países como a Itália, a Inglaterra, a Áustria e a Alemanha – estas não obstante a recente guerra –, nos continuam a apresentar, bastam estes testemunhos para nos trazer à memória como o espírito de turismo na velha Europa deve ser compreendido.

Não se julgue que não haja por cá entre nós quem vislumbrasse estes aspectos. No capítulo de iluminação pública, não nos envergonham certas realizações experimentadas com êxito em Évora, em Viana do Castelo, em Guimarães e porventura em outras terras mais.

Lisboa, 16 de Junho de 1953

O Superintendente Artístico dos Palácios Nacionais

Arquitecto

(Raul Lino)

…»

O último a sair que feche a portɄ!

Nos meus encontros e arrumos com a História Contemporânea de Portugal, deparei-me com um panfleto sindical, datado de Dezembro de 1973, do Sindicato dos Empregados de Escritório e Caixeiros de Santarém, a apelar à luta e à reivindicação do pagamento do Subsídio de Natal.

 

Ora, esta curiosa e interessante memória documental avivou-me as coincidências do tempo e dos acontecimentos. De facto, hoje, em vésperas de comemorar 40 anos do 25 de Abril de 74, sou comparativamente transportado para as amarguras, os desesperos, as injustiças e os despropósitos de um estado de situação, também ele comparável, à negra e insensível governança fascizante, de então.

Já pouco me resta, sobre os argumentos do estar e do ser, para explicar às minhas filhas o sentir e o significado dessa bela data de Abril, cantada e havida 40 anos atrás. A mais velha, a meses de concluir um mestrado, prepara-se para emigrar sem sequer ponderar, em alternativa, poder ficar. A mais nova, nos seus nove anos de diferença, já lhe pede guarita de cama e apoio, lá nesse lugar para onde a irmã quer ir viver, porque sente que será, também esse, o seu destino, como forma de fugir a este presente que, constantemente, se prolonga na palavra e na acção de homens que, apenas, vendem medos e demónios, enquanto usurpam, em nome dos seus donos e dos seus colaboracionismos neoliberais, as nossas esperanças e os nossos sonhos.

De facto, talvez seja verdade que o ‘chaimite’ que, saído do Largo do Carmo, subiu a Avenida da Liberdade, ia vazio e não levava o fim daquele outro tempo decrépito. Ele recriou-se na nossa tolerância democrática e, agora, na oportunidade da liberdade que lhe demos, tomou-nos a vida e o destino, enquanto, subtilmente, nos rouba o sonho construído e ilude-nos com a esperança de querer e desejar que se cumpram os desígnios de um único e possível Abril.

 

Fotos de Carlos Granja - 25 de Abril de 1974

APONTAMENTOS DA MEMÓRIA II

 

ERICEIRA - Em jeito de lembrança de estórias ouvidas e vistas tomadas.

«A Ericeira é uma das mais concorridas praias da Extremadura.
Alli costumam veranear muitas familias não só da capital comode muitos outros pontos e o concelho de Torres é... talvez um dos que mais contigente de banhistas dá aquella pittoresca praia.
A Ericeira, como todas as povoações da beira-mar possue magnificos ares e dadas as condições de salubridade da terra, pode-se alli viver com a maior comodidade.
Tem magnificos passeios e bellezas naturaes, como as Furnas que são dignas de admiração, especialmente nos dias de mar agitado.
A Foz, um dos passeios mais predilectos dos banhistas é o ponto de reunião para os pic-nics»

In, Annuario da Folha de Torres Vedras, 1907.

 

 

Foto de Artur Pastor, datada entre finais da década de 50 e princípios da década de 60.

APONTAMENTOS DE MEMÓRIA

 

Sintra e as Estancias de Veraneio e de Turismo

 

“Grand Hotel Costa”

 

«Sintra, o delicious Eden, consagrada pelo entusiasmo da lira bironesca, é uma região única no mundo para os prazeres do veraneio e do turismo. A frescura, a amenidade, a brandura do seu clima, o recorte encantador da sua paisagem, a linha airosíssima das suas frondes e dos seus relevos alpestres – tudo lhe dá o valor de um local de atracção e de espairecimento.»

«Ilustração Portugueza». 13 de Agosto de 1921 (II série, nº 808. p.114)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“O Recurso ao Medo"

Nas voltas e arrumos que, de vez em quando, dou aos meus papéis e às minhas lembranças, encontrei um escrito de José Régio, de finais da década de quarenta, do século passado, denominado “O Recurso ao Medo”, publicado num opúsculo dos Serviços da Candidatura do General Norton de Matos – artigo esse que tinha sido interdito pela Censura, no jornal República.

A intenção de relembrar estas palavras, sem as descontextualizar, prende-se com o arrepio que a oportunidade e a actualidade do seu conteúdo nos causam. Assustam-me os tempos presentes nos propósitos anunciados e nas intenções escondidas, porque estamos, obviamente, em tempos temerosos e de recurso ao medo.


«Na luta que actualmente se trava em Portugal entre duas formas de pensar e sentir, de governar e de ser — um poderoso elemento há com que jogam os nossos antagonistas: o medo. «O medo é que guarda a vinha», diz-se. Em grande parte, tem sido o medo que tem guardado a actual Situação. Pode, ainda, ser o medo quem melhor a defenda. Não só em Portugal como em quaisquer países onde um regime conquistou o poder pela força, e pela força impera, esse poderoso inimigo da alma se agigantou a ponto de tapar o horizonte.

Inimigo da alma, digo: porque é o medo que tolhe até os impulsos mais generosos, faz desistir até das aspirações mais justas, afoga até o grito mais espontâneo, e, em suma, corrompe e assombra até a mais clara visão da vida. Pelo medo tica a alma pequenina, embaraçada, inerme, torpe. Encolheu-se – dizemos nós de quem teve medo de agir. E não há imagem mais justa. Não admira que cultivem o medo (pois até inconscientemente o cultivariam!) todos os regimes autoritários todos os governos dum partido exclusivo.

Pelo medo das represálias que a imaginação inquieta lhes sugere, se agarram sempre mais todos os governantes tirânicos a um poder que a violência conquistou, e a violência mantém. Assim como pelo medo das sevícias que sobre eles poderão exercer os governantes poderosos, os vão sofrendo e se vão calando os governados infelizes. Quem melhor sustenta a injustiça social – é, muitas vezes, o medo mútuo.

Não quero falar em represálias, não quero falar em sevicias, não quero falar em tiranias, a propósito do regime que há duas boas dezenas de anos se nos impôs. Não quero... porque não quero. Mas há uns bons anos que grande parte do povo português – deste povo que somos nós todos, e não só quem os governantes decretam – vive sob o entorpecedor império do medo. Também aqui pretendo não exagerar, e antes ser comedido. Nada é preciso exagerar, para se provar não poder eternizar-se a estranha situação em que temos vivido. Sim, admito não se tratar entre nos do medo de terríveis torturas, vinganças e repressões. Não é, propriamente, pavor, o medo que nos tem vindo tolhendo. Mas é o medo indeciso, flutuante, hesitante, vago, mole, continuo... O medo supremamente desmoralizador.

Por exemplo um jornalista está escrevendo calorosamente um artigo. Súbito, hesita; detém-se, arrefece: teve medo! Saíram-lhe umas frases sinceras que a Censura vai cortar; todo o seu artigo ficara truncado, em não sendo suprimido, por causa dessas frases sinceras; o director do seu jornal vai ficar aborrecido com ele por tais complicações…

- Tudo isto é o diabo! E o pobre jornalista encolhe-se, desiste da sua sinceridade. Um professor está estudando o programa que lhe deram a cumprir; um artista está compondo uma sua obra; um simples ciclatão está conversando no café com um amigo; um sociólogo ou um filantropo estão encarando certos aspectos da vida social; um trabalhador ou um proprietário rural estão reflectindo (cada um como pode) nos pequenos ou grandes problemas que lhes interessam – e sobre o seu ombro há qualquer mão que mal pesa mas o não larga, mas importuna e repugna, mas desviriliza. É o tal medo mole e continuo. O professor receia nunca poder servir-se da sua experiência para, de qualquer modo, colaborar, desde já ou mais tarde, na organização dos programas que há-de cumprir. Estudar e criticar o programa que lhe deram – pode parecer uma indisciplina perante os seus superiores (Entre parênteses: havia, em Portugal, uma revista de professores do Liceu, que era modesta mas livre, Criou-se, depois, uma revista oficial dos mesmos professores... e acabaram ambas: a primeira porque era livre, a segunda porque o não era. Feche-se o parênteses). Igual receio oprime todos os meus outros tipos de exemplo: O artista receia que a sua obra seja impedida de circular, porque certas suas páginas podem ser tidas por alusivas ou arrojadas. O simples cidadão baixa a voz ao falar com o amigo, porque há na mesa ao lado uma cara desconhecida; e ele receia que seja a dum polícia de informação. O sociólogo, o filantropo, o trabalhador, o proprietário rural, chegaram, talvez, a certas conclusões que gostariam de tornar públicas e ver discutidas. Mas antecipadamente desanimam... e só encoIhem: poderiam ter de ir longe de mais para justificarem as suas conclusões!

Assim por diante. Neste pais cujo «peito forte» Camões cantou, vive-se, há uns bons anos, sob a sombra desmoralizadora do medo. Dir-me-ão que tais receios são infundados? Admitamos que o sejam algumas vezes. Sabe toda a gente que o não são muitas outras! O fenómeno patente é que muita gente, hoje, não rende nada, por medo; obedece, por medo; se filia em certas associações, por medo; vai a missa e faz sinais da cruz, por medo; apoia a actual Situação, por medo. Do ponto de vista do psicólogo e do moralista (pois destes pontos de vista tenho vindo falando), pergunto: Será o medo elemento com que deva jogar uma doutrina que só propôs moralizar a nação, restituí-la à sua unidade espiritual, reconquistá-la para a sua grandeza histórica? A disciplina, a prudência, a ordem, o respeito – que evidentemente são virtudes, e de modo nenhum alheias ao ideal democrático – poderão, realmente, ser fins de que o medo seja um meio? Poderá gerar o medo algo que não seja a hipocrisia, a cobardia, a duplicidade, a manha, o comodismo, o latente espírito de revindicta adiada? Infelizmente, só quem não saiba ou não queira ver – deixará de ver como têm progredido entre nós, em certos sectores, características tão alheias àquele «peito forte» que Camões exaltou…

Ora bem: nesta luta que actualmente se vem travando entre os dois candidatos à Presidência da República, é ainda com o medo que esgrimem (não quero dizer todos, direi muitos) muitos partidários do senhor Marechal Carmona. Aos pobres dos portugueses, já sobejamente atemorizados, que apontam eles para os desviar do candidato proposto pela Oposição? A Iiberdad0 desenfreada, a desordem indomável, a espada suspensa do comunismo, o puro retrocesso a uma época da perturbação, a cega destruição de toda a obra ultimamente realizada.

É espantoso, mas exacto: depois duma guerra em que se lutou (pelo menos assim se proclamou, o que já é honrar o ideal democrático) por um mundo mais feliz e mais livre, os defensores do nosso chamado Estado Novo não podem conceber Democracia senão como sinónimo de real anarquia e licenciosidade. Não podem admitir mentores e dirigentes democratas senão como homens impotentes para criar uma ordem. Não podem ver na liberdade de expressão do pensamento, senão uma porta aberta ao abuso. Não podem supor que se mantenham as lib0rdades essenciais, senão por uma sufocante restrição destas mesmas liberdades. Nem podem sequer, crer na obra positiva do Estado Novo – pois não temos de negar o que de positivo possa ter realizado o Estado Novo — senão como coisa tão frágil, tão destrutível, tão efémera, que imediatamente seria aniquilada pelos raivosos adversários triunfantes.

Ao fim e ao cabo, porém, uma dúvida me fica: serão, na verdade, sinceros estes nossos antagonistas? Nada poderão, na verdade, conceber, admitir, ver, supor, crer, senão aquilo que dizem? Ou antes será que se servem do medo – esse medo que torna a alma pequenina, embaraçada, inerme, encolhida – para continuaram manietando um povo que já ousou dizer não aos seus reis, quando lhe parecia que os seus reis exorbitavam'?»

José Régio

[“O Recurso ao Medo", publicado em Depoimento contra Depoimento,
edição dos serviços centrais da candidatura do General Norton de Matos.1949]

REPETIÇÕES DA HISTÓRIA II

«A actual classe dominante nunca será capaz de resolver a crise, porque ela é a crise! E não falo apenas da classe política, mas da educacional, da que controla os média, da financeira, etc… Não vão resolver a crise porque a sua mentalidade é extremamente limitada e controlada por uma única coisa: os seus interesses.»

Rob Riemen

 

 

Sou um leigo ou em forma menos simpática, um analfabeto, quanto ao empirismo teórico da ciência económica e financeira e os seus ditames funcionais, pelo que o texto que se segue é, acima de tudo, resultado do conhecimento adquirido na leitura do superficial e da experiência sentida no quotidiano, e a sua publicação tem mais a ver com uma intenção de partilha de questões e emoções profundas do que expressar opinião e determinar conceito sobre o deve e haver cientifico que, em aplicação concreta, resolva o entulhamento em que estamos todos metidos.

Esta manifestação escrita, também, pode ser vista como um exorcismo aos demónios que me atormentam a alma e que querem apoderar-se do meu tempo, retirando-me a capacidade e a consciência de ser senhor do dia e da hora presente e, no usufruto dessa condição, poderem transformar incessantemente os meus desejos e os meus sonhos em realidades perdidas.

Por estes dias escrevi que me sentia realizado e, por isso feliz, mas, ao mesmo tempo, dominava-me um sentimento de preocupação e tristeza. Como explicação desta aparente incongruência, acrescentava que os dois primeiros sentimentos deviam-se ao facto da minha filha Maria, aos vinte anos, ter concluído a licenciatura em Arte e Multimédia-variante fotografia, pela Faculdade de Belas Artes, salvaguardando com a conveniente e necessária declaração de que a sua graduação académica tinha sido obtida com frequência completa e dedicada de 3 anos, sem equivalências nem reconhecimento de créditos curriculares ‘relvalianos’; E, rematava o meu desabafo, dizendo que os dois estados de espirito subsequentes explicavam-se porque prevejo a incerteza pessimista do seu futuro, neste promontório agreste que deixou de ser as “madrugadas que se esperavam", "inteiras e limpas" para em "Liberdade habitarmos as substâncias do tempo" e se transformaram numa nova "noite" e num outro "silêncio", corrompido no sonho e no desejo de não haver, apenas, como alternativa consequente, uma diáspora forçada para outros lugares.

É com este estar de dor permanente e crescente angustia que vivo os momentos do meu tempo, mesmo aqueles que se identificam com as alegrias da vida.

Entre o muito que aprendi com os meus mestres da Faculdade de Letras, de Lisboa, foi de que as experiências passadas e os seus consequentes estudos dizem-nos, por si, muito do que devemos fazer para resolver os dilemas actuais. Ora, a constatação que faço sobre a nossa realidade de momento é que, infelizmente, pouco ou nada serve o conhecimento adquirido e o registo da história, porque as gerações que hoje detêm o poder – umas, reconhecidamente entrelaçadas numa rede promíscua de famílias político-financeiras de interesses globalizados, outras, educadas e estruturadas nas máquinas juvenis dos aparelhos das organizações políticas –, pouco, ou absolutamente nada, estão interessados em afastar a humanidade dos ditames do caminho imposto, mesmo que isso represente sofrimento, miséria, medo ou ódio decorrente. Há 70 anos atrás, o mundo de então, abriu a caixa de pandora soltando a ferocidade das balas e dos ódios ideológicos, em nome do espaço vital e de mundos ideológicos antagónicos; Hoje, o domínio do tempo e do espaço de todos nós não anda de suástica na manga da camisa nem faz desfiles nocturnos iluminados com archotes e fogueiras de livros excomungados; Hoje, nas chancelarias do poder político e nos escritórios envidraçados das companhias transnacionais, lá bem nos cocurutos do céu, o bater de tacões e o levantar dos braços para a frente recto, com a palma da mão para baixo tem outros sinais e outros comportamentos, mas a linha de pensamento é a mesma; Hoje, as armas usadas são as sociedades económicas em que vivemos e as suas justificações nas dependências dos movimentos dos mercados, enquanto que as munições disparadas são as intencionadas incapacidades de proporcionar a oportunidade, numa perspectiva arbitrária e desigual de distribuição da segurança, da riqueza e dos rendimentos, a par da ideia de que é a escassez de trabalho que determina a necessidade de impor a resignação servil do antes pouco do que nada.

Nesta linha de pensamento[i], sobre o actual momento de crise económica e financeira que assiste o mundo ocidental, em geral, e o nosso país em particular, perspectivamos o problema da seguinte forma esquemática: Estamos em guerra! Permanente e vertiginosa, extremada na essência da Luta de Classes.

Somos todos novos ‘servos da gleba’, vivendo em tempos de realidades cruéis, em que podemos constatar que o apregoado “Estado de Direito” encontra-se em tal crise de legitimidade e representatividade que nos leva a construir a ideia de que a democracia, a liberdade, a igualdade, a justiça e os direitos humanos são, apenas, fracassos da nossa democracia moderna e que, afinal, se confundem com um estado totalitário, permanentemente, reaccionário.

Academicamente, aceitamos que o fascismo é uma doutrina totalitária e que em passado recente se manifestou como corrente prática de uma política de acção que se opunha, violentamente, a qualquer orientação liberal, socializante ou democrática. O fascismo de hoje, em ascensão na política internacional, adoptou-se ao sistema e equilibrou as suas manifestações de poder, enquadrando as suas posturas de arregimentação ideológica com uma nova severidade económica, social e cultural, encontrada na abstracção das realidades e na apatia e na indiferença para com todos aqueles que estão fora da elite social privilegiada. Hoje a xenofobia fascista não é, apenas, para com os emigrantes ou estrangeiros, para com os comunistas, negros, judeus ou homossexuais, hoje os próprios cidadãos, indiscriminados e fora de qualquer rotulagem sociológica, sofrem as represálias deste neofascismo, disfarçado de híper liberalismo fundamentalista.

Perante esta análise e a frieza da realidade que vivemos, neste começo da segunda década do século XXI, atrevo-me, em consonância com a leitura da concepção de Carl Schmitt, de que o “soberano é aquele que decide sobre a excepção”, a afirmar que os actuais governantes portugueses estão a implantar, sorrateiramente, um Estado autoritário, de negação e anulação de direitos, dentro da ordem democrática; E, como todo e qualquer estado de excepção, via de regra, segundo o filósofo italiano Giorgio Agamben, tem a possibilidade da norma jurídica aplicada exceder-se a si mesma, Portugal vive, neste preciso momento, sem chamamento às teorias da conspiração e num limite da lei constitucional, um estado de excepção, como forma de regra no paradigma político dos estados contemporâneos.

Com a supressão de direitos e regalias, adquiridos pelo mundo do trabalho ao longo das últimas quatro décadas, numa temporalidade a perder de vista (por muito que aparente ser algo de cariz temporário e restrito a situações limites), o actual governo pretende transformar a excepção da medida, como justificação da imperiosa necessidade de corrigir uma situação momentânea de deficit e de cumprimento de compromissos assumidos, numa eterna e permanente normalidade. Ora, o que a História nos tem demonstrado é que as pretendidas regras de austeridade se transformam em pobreza, em exclusão social e em violência; E, seguindo as leituras dos exemplos dos estados de excepção aplicados em prolongamentos de tempo, torna-se fácil prever que a actuação governamental culminará não no exercício de uma política com intuito de restabelecer os parâmetros anteriormente existentes, mas numa combinação de gestão de austeridade com coerção renovada. Ou seja, o objectivo do governo é recriar uma figura de cidadão sem qualquer direito, ou seja, o novo servo da gleba e, consequentemente, propiciando a instalação de um espaço de poder, de mandos e desmandos de um novo ‘soberano’: o ‘mercado’.

Podemos consolidar esta nossa observação relembrando a dualidade existente no Estado de Excepção. A primeira, identificada como principal característica, através dos processos de criação das condições para que haja vazios legais, permitindo, dessa forma, obter-se o pretexto para legitimar as suas decisões, num procedimento de constante ignorância grosseira da constitucionalidade das acções a aplicar e da incompatibilidade criada com as leis em vigor: E, em segundo lugar, o seu habitual modo de proceder nubloso e de aproveitamento das zonas cinzentas que medeiam as normas e a sua violação.

Desta forma, o Estado de Excepção não precisa ser constitucionalmente decretado, há uma coexistência com o Estado Democrático de Direito, com certo ar de normalidade jurídica, mas o que se revela é a absoluta falta de códigos, regras e leis quando o assunto é o estrangulamento violento, por parte do governo hiperliberal, da população trabalhadora, em absoluta violação da vida humana. As precárias condições que a maioria da população portuguesa já enfrenta (e perspectiva-se que venha a continuar a enfrentar), estão muito aquém de qualquer direito humano e civilizacional vivido nos países europeus ricos e germanistas dominantes. A nossa vida está, neste momento, muito mais próxima da miséria do terceiro-mundismo do que da riqueza ocidental; Este governo está, de todo, mais interessado em nos transformar em servos da gleba, construindo um novo modelo de produção ‘neofeudal’, em que no topo da pirâmide estarão os senhores detentores do poder económico, independentemente de serem portugueses, alemães, americanos, sauditas ou chineses, no meio, eles próprios, como bons colaboracionistas, capatazes ou testas-de-ferro, em lugares ministeriais ou de conselhos de administração e, na base, numa total e completa subjuntividade, a maioria da população.

Num paralelismo de pensamento com o filósofo italiano Giorgio Agamben, podemos, também, desmontar o conceito de Estado de Excepção para definir o regime político português contemporâneo, envolvendo a actual vida política lusa numa situação de enfeudamento ao neoliberalismo europeu, de influência germanófila, quanto aos valores e métodos de aplicação dos modelos económico-financeiros, estabelecendo que a coexistência entre o Estado democrático de direito e o Estado do direito produz um espaço político paradoxal de indeterminação, onde funciona a violência e a arrogância das decisões em detrimento dos direitos e interesses dos comuns cidadãos.

Um estadista português, desaparecido em Dezembro de 1980, em entrevista ao Jornal «A Capital», publicada em 21 de Janeiro de 1975, terá reconhecido que «Quem tenha o mínimo de conhecimento da história da humanidade ou esteja atento ao panorama social em que vive, não pode evidentemente ignorar a luta de classes. É inegável que a divergência de interesses entre os vários grupos sociais tem conduzido uns à conquista do poder em detrimento de outros, tem conduzido à existência de exploradores e explorados e à contradição ainda hoje dominante na nossa sociedade: enquanto alguns portugueses detêm os meios de produção, a esmagadora maioria não tem, para sobreviver, senão a força do seu trabalho».

No século passado, António Sérgio interrogou-se, sobre as elites literárias portuguesas, porque é que havia tanta vilania entre os «"intelectuais" desta terra, e tanto escarninho odiador de toda reverberação do espírito». Fê-lo, apenas, sobre este mundo intelectual porque não chegou a conhecer o Portugal do século XXI. Porque se assim fosse, decerto, que me autorizaria citá-lo, abrindo o seu dizer, a todos os interlocutores da contemporaneidade política nacional, questionando-os porque é que o seu povo sofre o desprezo e o abandono, enquanto a ‘sarça da retórica’, o faz perder, definhar ou morrer no que ele tinha de bom, de probo, de saudável, de inteligente e de nobre.

Independentemente do tempo e do propósito, contínua pertinente, legítima e actual a interrogação sergiana, porque as fatalidades e as apatias, as angústias e as dúvidas encontradas no presente são as mesmas que os nossos pais e os nossos avós conheceram no passado salazarento. Hoje, perseguem-nos no tempo, as gladiaturas das incertezas do futuro, manifestadas em modelos cegos e totalitários que, na substituição de princípios e de noções de equidade social e de respeito pela vida e pela civilidade, impõem medidas de querer.

Enfim! As realidades do nosso “fado” em nada mudaram, apenas as formas de se manifestarem e os seus intervenientes, porque, de facto, continuam a ser tempos de dança política sem rosto ou, simplesmente, das ditaduras subtis pela existência da falta de alternativas. Continuamos a viver no descrédito total do papel da função e do desempenhar político, sustentado pelos continuados desgovernos e corrupções dos aparelhos governativos e pelas viciadas e vendidas promessas sobre a “terra prometida”, gritadas tantas vezes nas bancadas da Assembleia da República, agora, decretada vazia do seu conteúdo republicano, enquanto esquecida na comemoração do seu dia e invertidamente hasteada na oficialidade dos mastros públicos.

Portugal, vive há quarenta anos num incumprimento de alteração das suas profundas desigualdades. Os projectos de transformação da Sociedade, defendidos pelas vozes dos políticos e partidarizadas nos programas eleitorais, assentam, sucessivamente, na necessidade em reformas e nos seus propósitos de alterar profunda e irreversivelmente as estruturas políticas, económicas, sociais e culturais do País. Todos estes intervenientes ajeitam a sua sapiência partindo da análise da realidade portuguesa e dos paralelismos internacionais, enaltecendo as grandiosidades estrangeiras mas registando a pretensão de não copiar modelos. Todos estes intervenientes têm como meta a conquista da igualdade e a eliminação progressiva das contradições e desigualdades económicas, sociais e culturais. Todos eles pugnam pela liberdade e reconhecem as incongruências responsáveis pela luta de classes.

Mas, todos eles, continuam a contribuir com os seus desmandos para que haja cortes de estradas e capas de jornais. Resumidamente, como escrevi há dez anos atrás, «São os desencantos pelo reconhecimento de que o único desenvolvimento declarado é o do obscurantismo, da ignorância e da ausência de soluções que, apenas, alteram os dados de podermos ser mais que os outros, porque se de seis estádios apenas se precisava, fizemos dez no culto do princípio da vaidade e da fachada. Em suma, são os tempos em que também se vive na renúncia, com a indiferença, o cansaço e o pessimismo demolidor de quem sabe que para haver a diferença desejada, vamos ter de entrar numa outra lista de espera até “sentirmos o desejo de ser civilizados e, não apenas, contentarmo-nos só em parecê-lo”.

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A propósito, esqueci-me de observar que o estadista português desaparecido em Dezembro de 1980, mais precisamente no dia 4, se chama Sá Carneiro. Estou, hoje, com a sensação que, lá para os lados da rua São Caetano, à Lapa, a fotografia deste político deve estar arraiada da parede, porque o seu pensamento, de certeza absoluta, já não faz parte daqueles que se intitulam seus herdeiros.

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[1] Aliás, é nesta linha de pensamento que o economista norte-americano Paul Robin Krugman, prémio Nobel da Economia em 2008 e actual professor na Universidade de Princeton, nos apresenta a sua tese sobre o actual momento de crise económica e financeira que assiste o mundo ocidental (“Acabem com esta crise. Já!”, Lisboa, Presença, 2012). Paul Krugman é um crítico dos movimentos teóricos da “Nova Economia”, resultantes do progresso tecnológico e da globalização económica, do final da década de 1990. Krugman é, habitualmente, considerado um seguidor da escola keynesiana, foi um acérrimo crítico da administração Bush e da sua política interna e externa - críticas apresentadas na sua coluna do The New York Times –, tendo escrito mais de duas centenas de artigos e vinte livros sobre economia e finanças. A 27 de Fevereiro de 2012 recebeu o grau de Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.